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Perspectivas de alteração futura no perfil e na composição da massa de segurados- Resultados da Avaliação Atuarial de 2018:
Financiamento do Déficit Técnico Atuarial – Fonte: RTM Consultores Associados
A composição da população de servidores de Divinópolis demonstra que o total de aposentados e pensionistas representa uma parcela de 27,37% da massa de servidores ativos. Esta distribuição aponta para uma proporção de 3,65 servidores ativos para cada benefício concedido.
Considerando que a massa de servidores ativos tende a uma estabilidade, e considerando a evolução na expectativa de vida da população brasileira e mundial, a proporção de participantes em gozo de benefício aumenta, podendo chegar à equiparação com a massa de servidores ativos.
Neste ínterim, torna-se essencial a constituição de um plano previdenciário plenamente equilibrado e financiado pelo Regime Financeiro de Capitalização, tendo em vista a formação de Reservas Matemáticas para a garantia de pagamento dos benefícios futuros.
Plano de Custeio a ser implementado e medidas para a manutenção do Equilíbrio Financeiro e Atuarial
Através do Decreto Municipal nº 12.097, de 05 de abril de 2016, estabeleceu um Plano de Amortização para o equacionamento do Déficit Técnico do Plano. Este Plano prevê uma alíquota de 2,00% em 2016 e de 11,00% em 2017, a partir daí, a alíquota cresce anualmente até 2022, quando permanece constante em 20,0725% até o ano de 2050, contudo, tornou-se insuficiente para amortizar o déficit apurado em 2018, sendo recomendado alteração do mesmo, com alíquotas progressivas de 15% em 2019, 19,36% em 2020, 23,72% em 2021, 28,08% em 2022, em 2028 em 54,24%, e a partir de 2032 a alíquota chegaria ao patamar de 76,04%. Lembrando que as alíquotas suplementares não se confundem com a alíquota normal de custeio.
Sabidamente as alíquotas suplementares serão inviáveis orçamentariamente, a segregação de massas é a “segunda chance” que o Município terá para pagar o déficit técnico atuarial. Desta forma, a previdência municipal encontrará um equilíbrio financeiro e atuarial, preconizado no art. 40 da Constituição Federal.
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