Diviprev se reúne com Auditores do INSS, em Belo Horizonte/MG

por Diviprev

 Publicado em 14/05/2018 12:38 – Atualizado em 14/05/2018 13:26

A Superintendente do Diviprev, Rejane Souza e a Gerente Financeira Patrícia Rocha, participaram de uma reunião, no último dia 11/05/2018, na sede do INSS de Belo Horizonte/MG com Auditores do INSS.

O objetivo da reunião foi de tratativas para que os RPPS firmem acordo de Cooperação Técnica com o INSS, sem nenhum ônus para o RPPS, visando as ações de interesse dos entes, no que diz respeito à acumulação de cargos públicos e de benefícios entre os Regimes de Previdência, bem como a cientificação de óbitos ocorridos.

Segundo o Auditor Regional do INSS de Belo Horizonte/MG e ES, Cleber Gonçalves de Oliveira, a “Auditoria-Geral do INSS tem se empenhado na celebração de Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com entes públicos das diversas esferas Federativas, visando a troca de informações que possibilite a realização de ações conjuntas para detecção de acumulação ilegal de cargos públicos e de aposentadorias,  no Regime Jurídico previsto na Lei nº 8.112/90 e Regime Geral de Previdência Social – RGPS – Lei 8.213/91”.

Nilson de Carvalho, Coordenador de Inteligência e Suporte em Auditoria, frisou que a finalidade do Acordo é a realização de controle via cruzamento de bases de dados. A proposta, então, é cruzar a folha de servidores (ativos, inativos e pensionistas) dos RPPS do Ente parceiro com a folha de pagamentos do Regime Geral de Previdência Social; com a base de dados onde constam todos os trabalhadores filiados ao RGPS com vínculos ativos; com a base de dados dos servidores do executivo federal; e com a base de dados do Sistema de Controle de Óbitos (SISOBI).

As extrações e cruzamentos são realizados pela Auditoria-Geral do INSS, mediante disponibilização das bases de dados pelos entes parceiros, sem ônus para ambas as partes.

Estiveram  presentes, da Auditoria Geral de Brasília, o Dr. Rogério José Rabelo, Auditor-Geral do INSS, Sr. Guilherme Peixoto Sumuda de Oliveira, Coordenador Geral de Auditoria do INSS e os representantes dos RPPS de Contagem, Ribeirão das Neves e Juiz de Fora.